Termos de Uso

Seja bem-vindo(a) a página de Termos e Condições de Uso dos nossos produtos.

Nesta página, você encontrará de forma detalhada todas as regras atribuídas a utilização de todas as músicas do nosso catálogo, incluindo tudo aquilo que você pode ou não pode fazer.

Tenha em mente que, uma vez que você adquire e utiliza qualquer uma de nossas músicas em suas próprias produções audiovisuais, você está automaticamente concordando com os termos descritos nesta página.

Para facilitar a leitura deste documento, optamos por dividí-lo em tópicos. Ao longo do texto, você encontrará tudo aquilo que você pode e não pode fazer ao adquirir um de nossos produtos.

Entenda por adquirir um de nossos produtos, tanto ato de comprar de forma avulsa ou através de um plano de assinatura, quanto o ato de baixar gratuitamente, qualquer uma das músicas do nosso catálogo.

Você também concorda que os textos descritos nesta página podem sofrer alterações, sem aviso prévio, sendo sua responsabilidade manter-se atualizado sobre possíveis alterações.

O que você pode fazer

1. Utilizar nossas músicas em qualquer produção de caráter audiovisual, como por exemplo, mas não limitado, a:

1.1 Publicar vídeos em plataformas como YouTube, TikTok, Instagram, Kwai, entre outros similares, utilizando nossas músicas, como parte da trilha sonora da sua obra;

1.2 Publicar lives em plataformas como YouTube, Twitch, TikTok, Instagram, Kwai, entre outras similares, utilizando nossas músicas, como parte da trilha sonora da sua obra;

1.3 Publicar podcasts e audiobooks em plataformas como Spotify, Deezer, Apple Music, YouTube Music, Amazon Music, entre outras similares, utilizando nossas músicas, como parte da trilha sonora da sua obra;

1.4 Publicar cursos em plataformas como Hotmart, Kwify, Kirvano, entre outros similares, utilizando nossas músicas, como parte da trilha sonora de sua obra;

2. Utilizar nossas músicas como parte da trilha sonora de jogos eletrônicos para consoles, computadores ou dispositivos móveis;

3. Utilizar nossas músicas como parte da trilha sonora de apresentações profissionais, educacionais, corporativas, entre outros similares;

4. Utilizar nossas músicas como parte da trilha sonora do som ambiente de eventos, bares, restaurantes, barbearias, entre outros similares;

5. Utilizar nossas músicas como parte da trilha sonora de apresentações teatrais e circenses;

6. Utilizar nossas músicas como parte da trilha sonora de filmes;

O que você deve fazer

1. Listar o MSDA através da(s) música(s) utilizada(s), nos créditos da sua obra, caso tenha adquirido-a(s) de forma gratuita;

1.1 Tenha em mente que deixar de nos creditar em sua obra pode levar a reivindicações de direitos autorais, e até mesmo a consequências jurídicas;

O que você não pode e não deve fazer

1.1 Você não pode redistribuir nenhuma de nossas músicas, de forma integral ou parcial, como uma produção própria, em nenhuma plataforma como YouTube, Twitch, TikTok, Instagram, Kwai, Spotify, Deezer, Apple Music, YouTube Music, Amazon Music, entre outros similares;

1.2 Você não pode cantar letras em nenhuma de nossas músicas, para redistribuí-las como parte de sua obra autoral. Em outras palavras, você não pode utilizar nossas músicas como base para suas próprias canções;

1.3 Você não pode vender nenhuma de nossas músicas, em nenhuma plataforma física ou e-commerce, sob pena de consequências jurídicas.

Outras situações que podem acontecer

1 Sobre possíveis reivindicações de direitos autorais no YouTube

Ao adquirir e utilizar uma de nossas músicas em suas próprias obras audiovisuais, você declara estar ciente e concorda com os termos aqui descritos.

1.1 Reivindicações de direitos autorais de outros produtores

Muitas das músicas do nosso catálogo utilizam samples e/ou loops prontos, cujas licensas comerciais são livres de direitos autorais, ou foram adquiridas por nossa equipe jurídica previamente. É comum que muitos outros artistas acabem utilizando os mesmos samples e/ou loops.

Sempre que um de nossos produtores e compositores produzem uma música nova, testamos a música no YouTube, antes de lançá-la de forma oficial. Fazemos isto para evitar reivindicações de direitos autorais de alguma outra obra que tenha utilizado os mesmos recursos (samples e/ou loops) previamente. Caso isto aconteça, alteramos a música para não termos este problema.

Contudo, novas músicas utilizando os mesmos recursos (samples e/ou loops) podem ser a vir lançadas no futuro, após o lançamento de nossas próprias obras, ocasionando em reivindicações de direitos autorais na plataforma.

Se isto acontecer, faremos o possível para reverter a situação para a(s) música(s) afetada(s), entrando em uma disputa pelos direitos da obra juntamente com a equipe de Content ID do Youtube. Porém, é impossível garantir o sucesso desta solicitação.

Por tanto, tenha em mente que ter uma reivindicação de direitos autorais futura, é algo que pode ocorrer ao utilizar alguma de nossas músicas.

1.2 Reivindicações de direitos autorais por falta de créditos

Todas as músicas que oferecemos de forma gratuita necessitam que nos sejam dados os devidos créditos na descrição do seu vídeo.

Para fazer isto, basta adicionar a seguinte linha na descrição de cada obra audiovisual que você subir na plataforma do YouTube, substituindo os valores de exemplo:

Música: Night Desire
Artista: MSDA
https://www.msda.com.br/musica/night-desire/

Caso você não siga esta regra, pode receber uma reivindicação de direitos autorais expedido por nossa equipe jurídica.

Para resolver eventuais problemas relacionados a reivindicações de direitos autorais no YouTube, confira se seu vídeo se adequa a todas a regras descritas em nossos termos e condições de uso, e em seguida envie um e-mail para oficialmsda@gmail.com.

2 Interrupção dos serviços de assinatura

Trabalhamos constantemente para manter nosso serviço ativo, com publicações semanais de músicas novas, originais e exclusivas. No entanto, mantemos o direito de interromper o serviço, sem aviso prévio.

Dessa forma, uma vez que você assina um de nossos serviços, seja o acesso mensal, anual ou vitalício aos nossos catálogos, você concorda com estes termos, de que o lançamento de novas músicas poderá ser suspenso a qualquer momento.

Última atualização: 14 de abril de 2024 às 14:55